A Moonday Joias poderá suspender ou encerrar a conta de qualquer cliente, a qualquer momento, quando julgar necessário e buscar ações legais cabíveis se for determinado que um cliente:
- Não cumpriu com os Termos e Condições de Uso;
- Pratica ou colabora com atividades fraudulentas;
- Fornece informações falsas ou não verificáveis.
Clientes que apresentarem conduta online questionável estão sujeitos a investigação com a finalidade de evitar fraude, violação de direitos autorais, outras formas de uso indevido, ilegal ou violações gerais deste termo.
A Moonday Joias reserva-se o direito de verificar se suas informações pessoais correspondem ao seu CPF na Receita Federal e investigar através de informações disponíveis se um indivíduo for suspeito de práticas que violem os Termos e Condições de Uso, com o intuito de garantir a segurança de seus clientes e de suas atividades comerciais.